Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 4%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Processual Penal, 4%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Precatório, 4%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direito Médico, 4%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Agrário, 4%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Direito Financeiro, 4%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Contratos, 4%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Propriedade Intelectual, 4%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Processual Civil, 4%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito do Consumidor, 4%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Turismo, 4%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direitos Humanos, 4%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito de Energia, 4%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

Direito Securitário, 4%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Direito de Propriedade, 4%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Público, 4%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Constitucional, 4%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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